DENOMINA DE PASTOR SILAS RIVELLE A RUA 02 DO LOTEAMENTO VILLAGE CAMPOS ELÍSEOS, NO BAIRRO ARARETAMA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD COM O FORNECIMENTO DE PASSAGENS E AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO EXCLUSIVAMENTE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 5.772, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
DENOMINA DE CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
DENOMINA DE CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA A VILA DOS AFETOS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR TEOTÕNIO VILELA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO SOCORRO INFANTIL DE PINDAMONHANGABA- SP.
DENOMINA RUAS A E B DO LOTEAMENTO SÍTIO ESPERANÇA, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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